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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 15:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:15
Jornalista é condenado por texto crítico
Ação foi ajuizada por desembargador casado com irmã do governador do Estado de Sergipe, a quem, supostamente, o texto fazia críticas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
RR. SERPRO. Reconhecimento da condição de jornalista.
Empresa não-jornalística. Jornada reduzida. Artigos 302 e 303 da CLT.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:42
Diagramador de jornal é enquadrado como jornalista
Um reclamante contratado como operador de microcomputador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o enquadramento na função de jornalista-diagramador.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Em nota, entidade chama black blocs de assassinos
A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio culpa as empresas jornalísticas pela morte do profissional
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:58
Justiça condena deputado federal a indenizar jornalista
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento. Diferenças salariais. Jornalista.
Registro de diploma de curso de nível superior. Teoria especial trabalhista de nulidades.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:42
PEC restabelece exigência de diploma para jornalista
Em resposta à polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a exigência de diploma para o exercício do jornalismo, o deputado Paulo Pimenta apresentou a Proposta de Emenda à Constituição, que restabelece a necessidade de curso superior específico para atuar na profissão.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:12
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2023 - 12:35
Morte da torcedora do Palmeiras: uma Análise Jurídico – penal
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 09:46
Jornal e empresário terão de indenizar jornalista
Profissional foi creditado como responsável por veículo sem autorização
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Assassino do jornalista Décio Sá é condenado
1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís (MA) condenou dois dos 11 acusados pelo assassinato do jornalista Décio Sá
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:00
TJSP concede direito de resposta à jornalista
Segundo relator, o direito de resposta é exercitável por parte daquele que se vê ofendido em sua honra objetiva ou subjetiva